O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de propostas que visam substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida ocorre após críticas do Congresso e de representantes do mercado financeiro.
Entenda o motivo da mudança
No início de junho, o governo anunciou o aumento do IOF. No entanto, a decisão teve repercussão negativa. Parlamentares e empresários afirmaram que a medida prejudicaria o crédito e encareceria operações para empresas e consumidores.
Diante disso, Haddad apresentou um novo pacote. O objetivo, segundo ele, é manter a arrecadação sem comprometer a atividade econômica. Além disso, o ministro reforçou a importância de manter a confiança dos investidores e do Congresso.
Quais foram as propostas apresentadas?
O ministro destacou seis alternativas principais ao reajuste do IOF. Veja abaixo:
1. Redução parcial do próprio IOF
Primeiramente, o governo avalia rever as alíquotas para empresas, especialmente nas operações de crédito conhecidas como “risco sacado”. Assim, busca-se reduzir os impactos negativos sobre o setor produtivo.
2. Tributação de investimentos antes isentos
Outra medida proposta é o fim da isenção de Imposto de Renda para Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e do Agronegócio (LCAs). A nova alíquota sugerida seria de 5%. Com isso, a equipe econômica pretende ampliar a base de arrecadação.
3. Aumento de imposto sobre apostas online
Além disso, Haddad sugeriu elevar a alíquota cobrada das plataformas de apostas esportivas — as chamadas “bets”. A ideia é passar de 12% para 18%, o que garantiria um reforço no caixa da União.
4. Igualdade na tributação do setor financeiro
O pacote também prevê mudanças na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Instituições de pagamento, como fintechs, deixariam de ter alíquotas reduzidas. Dessa forma, passariam a pagar o mesmo que os bancos tradicionais.
5. Unificação das alíquotas sobre investimentos
Outra proposta importante é a criação de uma alíquota única de 17,5% para aplicações financeiras. Além disso, os juros sobre capital próprio (JCP) teriam a tributação aumentada de 15% para 20%.
6. Redução de incentivos fiscais
Por fim, o governo planeja enviar ao Congresso um projeto que corta 10% dos incentivos fiscais atualmente em vigor. Assim, espera-se gerar uma receita adicional sem aumentar diretamente a carga tributária.
Qual é a estratégia do governo?
De acordo com Haddad, as novas propostas são mais justas. Em vez de penalizar consumidores e empresas, o foco está em contribuintes de maior renda. Por isso, ele afirmou que as medidas atingem “os moradores da cobertura”.
Além disso, o governo tenta demonstrar responsabilidade fiscal. Ao mesmo tempo, procura evitar uma crise política, já que o aumento do IOF não foi bem recebido por aliados.
E agora?
As propostas foram apresentadas a Lula nesta terça-feira. Em seguida, o presidente decidirá como e quando enviá-las ao Congresso. As opções incluem medidas provisórias ou projetos de lei.
Contudo, a aprovação não deve ser fácil. Setores da indústria, do agronegócio e do sistema financeiro já demonstraram resistência. Ainda assim, Haddad acredita que o diálogo com o Congresso será essencial para garantir o equilíbrio das contas públicas.
Conclusão
Em resumo, o governo busca novas formas de arrecadação sem depender do aumento do IOF. A estratégia visa preservar o crédito, evitar desgaste político e ampliar a justiça tributária. Agora, caberá ao Congresso avaliar cada proposta e decidir os próximos passos.