A Justiça Federal de São Paulo condenou o humorista Leo Lins a oito anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado. A decisão se refere ao show “Perturbador”, publicado no YouTube em 2022. O vídeo, que teve mais de três milhões de visualizações, foi retirado da plataforma por ordem judicial em 2023.
Desde então, Leo Lins passou a enfrentar uma série de ações judiciais. Agora, o novo desdobramento reacende um debate importante: quais são os limites do humor?
Conteúdo considerado ofensivo
Durante o espetáculo, Leo Lins fez piadas com diversos grupos vulneráveis. Entre eles estavam pessoas com deficiência, indígenas, negros, idosos, pessoas com HIV, obesos e a comunidade LGBTQIAPN+. Segundo o Ministério Público Federal, as falas do comediante configuraram discurso de ódio.
Além da pena de prisão, o juiz condenou Lins a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos. De acordo com a sentença, o humorista usou o riso como ferramenta para reforçar preconceitos sociais. Ainda que a comédia permita certa liberdade criativa, a decisão destacou que ela não pode violar os direitos humanos.
Portanto, o juiz entendeu que o humor não serve de escudo para ataques. A liberdade de expressão tem peso, mas não é absoluta.
Defesa promete recorrer
A defesa de Leo Lins anunciou que irá recorrer da decisão. Os advogados afirmam que a sentença compromete o direito à liberdade artística. Eles argumentam que o show utilizou um estilo de humor provocativo, mas que não teve a intenção de ofender.
Apesar disso, o juiz avaliou que a intenção não elimina os danos. Para ele, o humorista ultrapassou a linha da crítica e atingiu diretamente a dignidade de grupos historicamente marginalizados.
Além disso, a condenação não é um caso isolado.
Histórico de condenações anteriores
Essa não é a primeira vez que Leo Lins responde judicialmente por piadas. Em 2024, a Justiça de Sergipe o condenou a pagar R$ 100 mil por falas capacitistas, direcionadas à comunidade surda. O comediante teve que remover os vídeos das redes sociais e foi proibido de postar novos conteúdos semelhantes.
Já em 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Lins a pagar R$ 5 mil ao cacique Romildo Amandios. Na ocasião, ele usou a imagem do líder indígena de forma desrespeitosa. A postagem gerou grande revolta nas redes.
Portanto, a nova condenação se soma a um histórico que levanta preocupações sobre os limites do humor praticado por Leo Lins.
Internet se divide após decisão
A reação nas redes sociais foi imediata. Diversos internautas criticaram a sentença e afirmaram que se trata de censura. Por outro lado, muitas pessoas defenderam a condenação. Elas acreditam que a comédia precisa evoluir e respeitar as diferenças.
Além disso, especialistas reforçaram a importância de distinguir liberdade de expressão e discurso de ódio. A advogada Débora Almeida, especialista em direito constitucional, afirmou:
“O humor pode ser livre, mas não pode humilhar. A Constituição garante a liberdade artística, porém, também protege a dignidade humana.”
Essa visão ganha força em tempos em que o humor ainda é usado, muitas vezes, para manter estruturas de exclusão.
E agora?
Até o momento, Leo Lins não comentou publicamente a condenação. Seus advogados, no entanto, garantem que ele está tranquilo e acredita na reversão da decisão em instâncias superiores.
Independentemente do recurso, o caso já entrou para a história como um marco nos debates sobre liberdade de expressão no Brasil. Ele mostra que, embora o riso seja livre, ele também precisa de responsabilidade.